Cadê a OAB?

OAB-RJ não se posiciona com firmeza em relação ao momento político

A foto do presidente da seccional ao lado do presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia, é bem a cara dessa administração. Antes de comprovar a relação institucional, a imagem mostra como a OAB-RJ hoje se presta mais a um papel de bajulação das autoridades, dos poderosos. A reação tímida à frase de Maia de que a Justiça do “Trabalho tem que acabar” é apenas um exemplo de que, infelizmente, a OAB-RJ hoje se coloca à margem dos grandes debates que a sociedade exige.

Reformas de Temer estão batendo na porta

A PEC 287 que o governo Temer apoia vai acabar com o regime previdenciário, atingindo duramente os mais pobres. Temer quer votar e aprovar tudo até o meio do ano e o que a OAB-RJ faz? Se posicionou, por acaso? Buscou os deputados e senadores do nosso estado para discutir saídas? O mesmo ocorre com os projetos de reforma trabalhista, que vão desde a terceirização total até o sucateamento da Justiça do Trabalho. O que faz a OAB? Nada. Se depender da seccional, esses projetos serão aprovados e o máximo de tomada de posição será uma nota à imprensa…

Prerrogativas

Diariamente, os advogados militantes sofrem com os problemas nos fóruns, que vão desde as péssimas condições estruturais do Tribunal de Justiça até o desrespeito dos juízes. À época da gestão de Wadih Damous, foi criada uma ouvidoria itinerante, que visitava todas as comarcas para conversar com os advogados, recolher críticas e tentar se antecipar aos problemas com o Judiciário. Infelizmente, esse órgão foi extinto na atual gestão, o que comprova o perfil conservador e pouco militante da direção da OAB-RJ.

Quinto Constitucional

Em 2016, a OAB-RJ aprovou a candidatura da advogada Mariana Fux, filha do ministro do Supremo, Luiz Fux, a uma vaga de juiz no TJ/RJ pelo Quinto Constitucional. À época, cerca de 30 conselheiros, tentaram impugnar a candidatura dela, por não cumprir os requisitos necessários. Alguns desses conselheiros participam do movimento “A OAB Tem que Mudar”.

Supersalários de magistrados

A OAB-RJ nunca se posicionou com firmeza, sem dubiedades, contra os supersalários pagos aos magistrados pelo TJ-RJ. Mesmo diante de uma matéria em O Globo de novembro de 2016, mostrando que 99% dos juízes e desembargados em nosso estado ganham mais do que o teto constitucional, não fez a nossa entidade se mexer e pedir algum tipo de providência.

Uso do Fundo Judiciário pelo estado

O governo do estado vem pegando dinheiro do Fundo Judiciário e dos Depósitos Judiciais para amainar a crise e pagar os salários atrasados dos servidores, notadamente do Judiciário e MP-RJ, mantendo os supersalários mais os “penduricalhos” diversos. Mas o dinheiro do Fundo só pode ser usado para o seu fim, caso contrário, o sistema Judiciário poderá entrar crise. E a OAB se posicionou a respeito? Claro que não!